ÉDER DAVID Advocacia é um escritório jurídico atuante em diversas áreas do Direito. Priorizamos a atuação preventiva e a aplicação de soluções jurídicas inovadoras e eficientes na defesa dos interesses dos nossos clientes. O escritório conta com profissionais capacitados e aptos para atender a você ou sua empresa.
Áreas de atuação
Atuação nas Justiças Federal e Estadual, tanto em casos de crimes dolosos contra a vida, submetidos ao Tribunal do Júri, como também em causas criminais da competência do juiz singular. Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Penal, tais como pedidos de habeas corpus, mandado de segurança, fiança, liberdade provisória e afins. Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas a crimes de menor potencial ofensivo, processados perante os Juizados Especiais Criminais, entre outros. Sustentação oral junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional Federal da 1a. Região e Tribunais Superiores.
Elaboração de contratos comerciais e civis, inclusive de aquisição e alienação de bens, empresas e ativos em geral. Locações comerciais. Títulos de crédito. Recuperações judiciais, extrajudiciais e falências. Proteção ao consumidor. Responsabilidade civil e administrativa, inclusive de administradores e controladores de sociedades. Elaboração e revisão de contratos comerciais e assessoria jurídica em transações comerciais em geral. Direito de Família e Sucessões. Atuação em separações e divórcios, arrolamentos de bens e cumprimento de testamentos, abertura de inventários e partilha de bens. Elaboração de planejamento patrimonial a fim de possibilitar natural transição no momento da sucessão. Assessoria e consultoria a empresas na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Consultoria em matéria societária e elaboração de documentos de natureza societária. Assessoria geral na constituição e elaboração de contrato social e estatuto de sociedades empresariais ou civis.
Assessoria e consultoria a Prefeituras Municipais e Câmaras de Vereadores na defesa dos direitos e interesses do Município; elaboração de pareceres jurídicos; redação de projetos de lei, decretos, regulamentos e justificativas de vetos; assessoramento nos atos relativos a desapropriação; orientação jurídica nos inquéritos e processos administrativos e defesa em ações civis públicas. Prestação de serviços jurídicos em todos os aspectos referentes à legislação de licitações, bem como orientação e auxílio no exame de editais, elaboração de propostas, acompanhamento na participação nas referidas licitações nos diversos órgãos públicos. Atuação na celebração de parcerias com o Poder Público, identificando e avaliando as vantagens e os riscos envolvidos na realização de negócios jurídicos com a Administração Pública.
Assessoria e consultoria na aquisição, cessão e transferência de direitos minerários. Elaboração e acompanhamento de contratos de arrendamento. Negociação de acordos com proprietários de imóveis afetados pela exploração e pesquisa. Atuação nas esferas judiciais estadual e federal nas diversas demandas relativas ao Direito Minerário.
Assessoria em matéria de proteção à ordem econômica e aos interesses individuais e coletivos. Propositura de ações no âmbito judicial e requerimentos extrajudiciais. Elaboração de defesas e pareceres. Comparecimento a audiências, acompanhamento processual perante órgãos de proteção de defesa do consumidor.
Atuação na propositura e defesa em ações judiciais eleitorais. Consultoria e assessoria sobre a legislação eleitoral em vigor. Requerimento de registro de candidatura e pareceres sobre questões envolvendo, direta ou indiretamente, o Direito Eleitoral e Partidário. Defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias.
Análise de contratos e negócios imobiliários em geral, tais como: compra e venda, incorporação e locação, instituição e constituição de condomínios e loteamentos. Possessórias, desapropriações, despejos. Análise de documentação imobiliária. Elaboração de contratos e minutas de escrituras e acompanhamento de registros. Consultoria e assessoria jurídica em incorporações e compra e venda de imóveis, inclusive em seus aspectos administrativos e fiscais. Contenciosos imobiliários.
Consultoria jurídica na adequação de atividades e empreendimentos às normas ambientais, através de auditorias legais e contencioso judicial e administrativo. Atuação direta perante os órgãos públicos competentes, no acompanhamento de projetos para obtenção de licenças ambientais, bem como na condução legal de estudos de impacto ambiental.
O escritório
ÉDER DAVID Advocacia é um dos escritórios mais atuantes na região Sudoeste do Estado da Bahia. Localizado na cidade de Caetité, destaca-se pela credibilidade construída a partir do compromisso e competência na defesa dos interesses de seus clientes. O escritório conta com uma equipe de profissionais atuante em vários ramos do Direito.
ÉDER DAVID Advocacia tem em sua origem a atuação do seu fundador, o advogado Éder Adriano Neves David, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador em 1998, pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil (UNESA) e em Ciências Criminais (UNAMA). Éder David se destacou nas áreas do Direito Penal, notadamente nos processos do Tribunal do Júri, com mais de 100 atuações; do Direito Eleitoral, assessorando candidaturas em várias eleições; e do Direito Administrativo, tendo prestado serviços de assessoria e consultoria para os Municípios de Caetité, Riacho de Santana, Igaporã, Ibiassucê e Lagoa Real. Por dois mandatos ocupou o cargo de vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Guanambi. Presidiu as Comissões de Cidadania e Direitos Humanos, Meio Ambiente e Prerrogativas da Ordem. Também presidiu a Academia Caetiteense de Letras e ocupa a Cadeira 19, da qual é sócio fundador e que tem como patrona a Professora e Poetisa Emiliana Nogueira Pita.
Com a crescente exploração de energias renováveis (eólica e solar) e de minérios em Caetité, a exemplo da extração de urânio, manganês, ferro e ametista, ÉDER DAVID Advocacia vem atuando na prestação de serviços de consultoria e orientação jurídica a empresas, contando com corpo técnico bilíngue.
A valorização profissional da sua equipe, o respeito e a seriedade no trato dos assuntos do cliente, associados à ética no exercício da advocacia, têm sido os princípios que norteiam ÉDER DAVID Advocacia na busca pela excelência.
