Áreas de Atuação

O escritório conta com uma equipe de profissionais atuante nos mais diversos ramos do Direito, com destaque no Direito Penal, Direito Civil, Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Direito Minerário. A valorização profissional da sua equipe, o respeito e a seriedade no trato dos assuntos do cliente, associados à ética no exercício da advocacia, têm sido os princípios que norteiam o escritório ÉDER DAVID Advocacia na busca pela excelência.

Direito Penal

Atuação nas Justiças Federal e Estadual, tanto em casos de crimes dolosos contra a vida, submetidos ao Tribunal do Júri, como também em causas criminais da competência do juiz singular. Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Penal, tais como pedidos de habeas corpus, mandado de segurança, fiança, liberdade provisória e afins. Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas a crimes de menor potencial ofensivo, processados perante os Juizados Especiais Criminais, entre outros. Sustentação oral no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no Tribunal Regional Federal da 1 a . Região e nos Tribunais Superiores.

Direito Empresarial / Civil

Elaboração de contratos comerciais e civis, inclusive de aquisição e
alienação de bens, empresas e ativos em geral. Locações comerciais.
Títulos de crédito. Recuperações judiciais, extrajudiciais e falências.
Proteção ao consumidor. Responsabilidade civil e administrativa,
inclusive de administradores e controladores de sociedades.
Elaboração e revisão de contratos comerciais e assessoria jurídica em
transações comerciais em geral. Direito de Família e Sucessões.
Atuação em separações e divórcios, arrolamentos de bens e
cumprimento de testamentos, abertura de inventários e partilha de
bens. Elaboração de planejamento patrimonial a fim de possibilitar a natural transição no momento da sucessão

Direito Minerário

Assessoria e consultoria na aquisição, cessão e transferência de direitos minerários, mormente no regime de autorização de pesquisa e concessão de jazidas e lavras. Elaboração e acompanhamento de contratos de arrendamento. Negociação de acordos com proprietários de imóveis afetados pela exploração e pesquisa. Atuação nas esferas judiciais estadual e federal nas diversas demandas relativas ao Direito Minerário.

Direito Societário

Consultoria em matéria societária e elaboração de documentos de natureza societária. Assessoria geral na constituição e elaboração de contrato social e estatuto de sociedades empresariais ou civis.

Direito do Consumidor

Assessoria em matéria de proteção à ordem econômica e aos interesses individuais e coletivos. Propositura de ações tanto no âmbito judicial como extrajudicial. Elaboração de defesas e pareceres. Comparecimento a audiências, acompanhamento processual perante órgãos de proteção de defesa do consumidor.

Direito Administrativo

Assessoria e consultoria a Prefeituras Municipais e Câmaras de Vereadores na defesa dos direitos e interesses do Município; elaboração de pareceres jurídicos; redação de projetos de lei, decretos, regulamentos e justificativas de vetos; assessoramento nos atos relativos a desapropriação; orientação jurídica nos inquéritos e processos administrativos e defesa em ações civis públicas. Prestação de serviços jurídicos em todos os aspectos referentes à legislação de licitações, bem como orientação e auxílio no exame de editais, elaboração de propostas, acompanhamento na participação nas referidas licitações nos diversos órgãos públicos. Atuação na celebração de parcerias com o Poder Público, identificando e avaliando as vantagens e os riscos envolvidos na realização de negócios jurídicos com a Administração Pública.

Direito Eleitoral

Atuação na propositura e defesa em ações judiciais eleitorais de todo o gênero. Consultoria e assessoria sobre a legislação eleitoral em vigor. Requerimento de registro de candidatura e pareceres sobre questões envolvendo, direta ou indiretamente, o Direito Eleitoral e Partidário. Defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias.

Direito Imobiliário

Análise de contratos e negócios imobiliários em geral, tais como: compra e venda, incorporação e locação, instituição e constituição de condomínios e loteamentos. Possessórias, desapropriações, despejos. Análise de documentação imobiliária. Elaboração de contratos e minutas de escrituras e acompanhamento de registros. Consultoria e assessoria jurídica em incorporações e compra e venda de imóveis, inclusive em seus aspectos administrativos e fiscais. Contenciosos imobiliários.

Direito Ambiental

Consultoria jurídica na adequação de atividades e empreendimentos às normas ambientais, através de auditorias legais e contencioso judicial e administrativo. Atuação direta perante os órgãos públicos competentes, no acompanhamento de projetos para obtenção de licenças ambientais, bem como na condução legal de estudos de impacto ambiental.